A tentação do poder: Ocupar um congresso, ou não ocupar, eis a questão!

The following is an effort to intervene in a debate that arose recently in spain, among a great number of social movements, associations, collectivities, before a call by a group calling itself Plataforma ¡En Pie! to occupy the country's parliament (el congreso) on the 25th of September with the intention of bringing down the government and creating a new constitutional order.  The tenor of the text that follows is negative.  Leaving aside any questions of tactics, what is challenged is the misconception that in taking the spanish congress (as if this were possible at the moment!), that a new revolutionary order could begin to be institutionalised.  What is presented, in other words, is a kind of radical social-democracy, very badly outlined, which by contrast to all that 15M, and other like movements have made possible, is an enormous regress in thinking about and acting towards radical political change.  Why?  Because it takes us back to the idea of revolution as the property of a revolutionary subject, the idea of revolution as the conquest of state power, and of the revolution as creating a new state.  The enormous reaction that the proposal has and continues to engender, and divisions within for example 15M, are indicative perhaps of confusion and fatigue within the multiple strands of the many who have over this last year given and created so much.

For the various texts produced by Plataforma ¡En Pie!, click here.  The original group behind the initiative, after this last weekend, has now been included in a broader group called Coordinadora 25S that is trying to play with/modify/add to/clarify the original  initiative.  It is unclear at this point where all of this will lead, though below it is argued that nowhere good.

The text follows in Portuguese …

                        A imaginação destruirá o poder e uma gargalhada vos enterrará

                                    Palavras na Universidade de Roma sob Ocupação, 1977

 

Este comentário vem de alguem que não participa no movimento espanhol 15M, nem noutros movimentos paralelos do vosso país.  Sou Português de nascença (logo o uso do idioma nesta mensagem, espero sem criar grandes dificuldades de compreensão) e encontro-me fora da peninsula por motivos de trabalho.  Mas enquanto posso, acompanho e escrevo sobre os movimentos e não tenho faltado a algumas das grandes manifestações: 15O e 12M.

Escrevo nesta ocasião como crítico, crítico da iniciativa 25S Ocupa el Congreso.  E sendo estrangeiro, escrevo com humildade, mas também com o desejo de apontar para o que considero um retrocesso profundo que a iniciativa representa, relativamente às possibilidades engendradas  pelo 15M, acima de tudo na forma inicial como a iniciativa foi apresentada.

Começo com o Documento Base da Plataforma ¡En Pie! revisto em agosto (20/08/2012).  Lê-se na definição da acção, o seguinte: “Bajo el nombre “Ocupa el Congresso”, entendiéndolo como la ocupación simbólica del espacio de decisión sobre nuestro presente y nuestro futuro …”, e igualmente, o Congresso é tido como o “centro neurálgico del estado actual”.  Esta ideia serve de justificação para a ocupação, mas enquanto tal, é uma falsa justificação, já que nem o Congresso Espanhol, nem qualquer outra assembleia nacional de qualquer país é um espaço de decisão soberana.  No melhor dos casos, estas instituições são intermediárias entre instâncias de poder muito para além de estados nacionais e as populações que supostamente regem.  O estado nação é cada vez mais aquilo que sempre foi, mas que muitas vezes consegue esconder, nomeadamente uma força armada para assegurar uma relativa paz social, paz necessária à exploração.  O poder que exige e assegura essa paz transcende o estado nacional, enquandrado como ele é por sistemas de poder político-económicos transnacionais, como também por redes de micropoderes que articulam toda a vida quotidiana da população.  Por conseguinte, erguer o estado nacional “al centro neurálogico del estado actual” é falso e ofusca a realidade de um poder em que todos participam, pelo qual todos são seduzidos e no fim, ao qual todos são submetidos.

Deste erro seguem todas as outras ambiguidades e dificuldades dos textos que têm vindo a ser elaborados para fundamentar a “ocupação”.

Fala-se em Espanha, de “la situación española”, de “la nación”, de “la cuidadanìa española”.  Passamos assim de o a-nacionalism ou pós-nacionalismo do 15M (não foram as autoridades Catalãs que criticaram os indignados de Barcelona de não falaram a lìngua local?) a uma reafirmação, sempre perigosa, quando não absurda, de um nacionalismo supostamente progressista.  Mas não há e muito provavelmente nunca houve tal coisa.  E caìmos assim numa continua afirmação de soberania, da necessidade de uma soberania, desta vez (mais uma vez!), popular (e Espanhola, claro).  Tristemente, o que se ignora no repetido apelo à soberania é que um poder soberano é só por si violento, impondo inevitavelmente uma distinção entre aqueles que pertençem e os que não pertençem (o estado soberano como maquina de identidade).  Não é esta a consequência de qualquer processo constituinte?  Não é esta a origem da afirmação sobre os imigrantes: “La defensa de las personas migrantes y la apuesta por las políticas de integración, atención y reparto, desde la perspectiva de los DDHH …”

A revolução não necessita de constituições, nem dos seus escrivões, os constitucionalistas, nem de declarações de direitos humanos.  Ela é uma continua e livre autocriação de comunidades humanas.

Para a revolução, não há immigrantes nem pátrias nem nações, mas somente povos em movimento constituidos por multiplicidades de singularidades sem identidade fixa, sem papeis.

Para a revolução, a soberania é incompatível com a liberdade e a igualdade, porque ela recusa barreiras e fronteiras.

Voltando ao Documento Base, se espera-se clareza sobre o projecto, o desejado da iniciativa consultando a “definición ideológica”, desvenda-se ainda maior confusão.

O documento parece defender uma forma não esclarecida de democracia representativa (esqueçamos as assembleias!).  Apela-se ao respeito pelos direitos humanos (quem discordária?), à igualdade real de direitos entre pessoas de ambos géneros (um feminismo liberal do fim do século 18 apresentado como radical, quando o que é exigido é o fim da distinção opresiva de género … e os homosexuais, lesbicas, bi/transsexuais, de novo, no esqecimento?  Ver, pelo menos: Grupo feminista da Acampada. Madrid, Feministas Indignadas de Barcelona, Asemblea Transmaricabollo de Madrid, Zorras Mutantes, Toma el Orgullo), à educação universal, gratuita e de qualidade, do ensino básico à universidade (mas que escola, que educação, porque a escola na sua forma actual?), a um sistema sanitário universal e gratuito (de novo, que sistema de saúde?), e assim por diante.  E declara-se a necessidade de uma consciência de classe, consciência de classe operaria.  Mas como entendê-la, esta consciência?  E quem faz parte desta classe operaria?  O 15M, e não só, tem sido animado por uma diversidade extraordinária de pessoas.  Como classificá-las sociologicamente?  Questões, dúvidas, confusões, e não inocentes.

Proponho que no fim, não há nada de revolucionário ou anti-capitalista na série de documentos produzidos pela Plataforma ¡En Pie!, nem na acção proposta de ocupar ou cercar o Congresso Espanhol.  A iniciativa não só passa ao lado da curta história do 15M, com tudo o que ele tornou possível, como também a mais recente história de movimentos sociais.

Fala-se muito nos exemplos da Islândia e da Argentina.  Mas o assédio aos parlamentos dos dois países, mesmo criando algumas possibilidades políticas, não deu origem a sociedades não-capitalistas; muito longe disso.  E porque não falar da Grécia?  Depois de tantas greves gerais e de varias tentativas de sitiar o parlamento, o que é que resta?  Uma praça Syntagma pacificada.

Eleger o Congresso como alvo de um acto político revolucionário (simbólico ou não; pergunta-se o que é simbólico neste caso), é elevar a política do estado nação ao estatuto de política; é, por outras palavras, fazer o jogo dos políticos, dar impotância a quem não a tem.  É legitimar o uso da força pelo estado na defesa da “ordem democrática”.

No entanto, a força do 15M, e movimentos afins em Espanha, como na Grécia, na Argentina, na Italia da Autonomia dos anos 70, na França de Maio 68, reside e residio na rejeição do poder, na tentativa de construir formas de vida no presente para além do estado, para além do capitalismo e o seu regime de trabalho.  (Que tristeza ler no Manifesto da Plataforma a demanda que todos possam ter trabalho para viver; a revolução no entanto começa precisamente quando o trabalho deixa de ser uma condição para viver, pois é isto a essência da exploração capitalista!)  Os arquipélagos de autonomia (as assembleias, o travar de desalojamentos, okupações, economias alternativas, etc.) que o 15M conseguiu animar até hoje dão-nos mais esperança do que qualquer cerco de um parlamento … mais uma contribuição para o espectaculo do telejournal da noite.

Dirão que já é muito tarde para anular o evento.  Não sei porque, quando tão poucos o impulsionaram.  Mas se for o caso, fica esta sugestão: cercam o Congresso nus, urinem e caguem nas escadas do predio (porque é tudo o que esses políticos merecem), e voltem para a criação/celebração de autonomias.

Fecho com palavras da Autonomia Italiana: Por favor, não tomem o poder.

 

News around this issue may found at the following sites:

Diagonal, Kaos en la Red, Madrilonia, Tercera Informacion, Rebelion

 

The assembly Acampada.Madrid of 15M has decided to distance itself from the initiative.

 

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